Carta de Serviços ao Cidadão

Senhores Membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo desta Casa de Leis (Presidente: Genivaldo Pereira da Silva; Vice-Presidente: Wilmoney de Paula Ferreira; 1ª Secretária: Maria Ribeiro da Silva Vieira; 2º Secretário: José Rodrigues Neiva), o cidadão desta manifestação gostaria de saber sobre o porquê a Ouvidoria deste Poder Legislativo ainda não divulgou a Carta de Serviços ao Usuário. JUSTIFICATIVA: Senhores membros da Mesa Diretora, conforme o artigo 16, da Resolução nº 002/2022 desta Casa de Leis, destaca que a Carta de Serviços ao Usuário visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados pela Ouvidoria, como acessar e obter esses serviços, bem como quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de qualidade de atendimento ao público. Nesse seguimento, pode-se dizer que, essa Carta tem o foco no cidadão, bem como induz o mesmo ao controle social. Sabendo disso, o requerente deste documento já solicitou essa Carta, verbalmente, após o prazo vencer da sua divulgação, três vezes para a Ouvidora desta Casa de Leis, Marcella Barbosa da Silva, sendo nos dias 12 e 25 de maio, e no dia 20 de junho do ano em curso, porém não obteu sucesso. Senhores membros, diante do argumento exposto, gostaria de saber sobre o porquê, até a presente data, essa Carta ainda não foi divulgada pela Ouvidora-Geral deste Poder Legislativo, visto que o prazo citado no tal artigo da supramencionada Resolução já venceu.