Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Licitações / Licitações Anteriores / Licitações 2018 / Convite nº 001/2018 / 10-Parecer Jurídico.pdf

10-Parecer Jurídico.pdf

por ali — última modificação 30/10/2018 17h26

PDF document icon 10-Parecer Jurídico.pdf — Documento PDF, 821 KB (841376 bytes)

Voltar para o topo


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Portarias a Partir de 2023 Portarias Anteriores Atos da Presidência Notícias Regimento Interno da Câmara E-mail Legislativo LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Decretos Legislativos Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Pedido de Licença de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Programas e Ações SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitação de Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário - Ouvidoria Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Solicitar Informação Eletrônica Consultar E-SIC - Ouvidoria Consultar Serviços Públicos Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2023 Inexigibilidades de Licitações a Partir de 2023 Credenciamento (Contratação de Bens e Serviços) Concorrência Pregões Presenciais Procedimentos Licitatórios Anteriores Termos Aditivos de Contratos a Partir de 2023 Contratos a Partir de 2023 Contratos Anteriores Fiscal de Contratos PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório Resumido Exec. Orçamentária - RREO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Próx. tela, escolha Tipo publicação: RREO ou RGF ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões a Partir de 2023 Atas das Sessões Anteriores Presença dos Parlamentares a Partir de 2023 Presença - Anos Anteriores Pauta das Sessões Data das Sessões Projetos de Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais (Leis, Resoluções, e outros) Ato que Aprecia as Contas do Poder Executivo Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Comissões Permanentes Vídeos - Facebook	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Patrimônio e Almoxarifado ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema da Contabilidade da Câmara Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas Telefone: (63) 3377-1151 \| E-mail: cmalianca@hotmail.com