Ouvidoria (E-SIC)
| O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (OUVIDORIA LEGISLATIVA), É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR ATENDER AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO FEITOS A ESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). |
ATENDIMENTO PRESENCIAL DA OUVIDORIA:ENDEREÇO: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO - Das 14 às 18 horas, de segunda à sexta-feiraMEIOS DE SOLICITAR INFORMAÇÃO:POR: SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA | POR TELEFONE: (63) 3377-1151 | POR E-MAIL: cmalianca@hotmail.com | E PRESENCIALRESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA: DÁRIO RABELO |