Aviso de Licitação

A Câmara Municipal de Aliança do Tocantins – TO, através da Agente de Contratação, torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, visando à seleção e Contratação de empresa para conclusão da construção do prédio da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, conforme especificações técnicas e quantitativos determinados no item 1.1. do Edital Concorrência nº 001/2024-CMA. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Agente de Contratação e Equipe de Apoio, na Câmara Municipal, situada na Rua 05, nº 114, Centro – CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. ABERTURA: 25 de novembro de 2024. HORARIO: 14h:00min. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006 com alteração da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016. EDITAL: Poderá ser retirado dás 14h00min às 18h00min, mediante termo próprio, ou pelo E-mail: cmalianca@hotmail.com. http://www.aliancadotocantins.to.leg.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (63) 3377-1151. *DOCUMENTOS ACESSÓRIOS*  Aliança do Tocantins - TO, 08 de novembro de 2024. Wilmoney de Paula Ferreira – Presidente da Câmara Municipal.